Condições Gerais de Utilização

Índice

1. INFORMAÇÃO GERAL
2. ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO
3. CONDIÇÕES DE ACESSO
4. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
5. PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

5.1 Propriedade Industrial
5.2 Nomes do domínio
5.3 Direitos de Autor
5.4 Uso pessoal
5.5 Reserva de acções


6. LIGAÇÕES
7. FÓRUMS, CHATS E OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO
8. COOKIES
9. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
10. MODIFICAÇÃO E FIM DE SERVIÇOS
 

1. INFORMAÇÃO GERAL

Estas Condições Gerais regulam o  uso do sítio web:   PortalViseu.com, ao qual se acede mediante o endereço principal http://www.portalviseu.com/ ou através de:

          http://www.portalviseu.net

          http://www.viseuonline.net

          http://www.viseudigital.com

          http://www.viseudigital.net

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   E-mail: geral@portalviseu.com

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A utilização de determinados serviços implicará de igual forma a aceitação, sem reserva alguma, das normas particulares ou instruções que portalviseu.com possa estabelecer em qualquer momento com carácter específico, substitutivo ou complementar às presentes condições gerais.

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• As Senhas de acesso são para uso pessoal e exclusivo do utilizador titular das mesmas, e sua guarda, confidencialidade e correcta utilização são de sua exclusiva responsabilidade. portalviseu.com não será responsável por nenhum prejuízo em que o utilizador ou terceiros possam incorrer como consequência de que outras pessoas utilizem sua senha, com ou sem consentimento ou conhecimento do utilizador.
• portalviseu.com compromete-se a cumprir com a obrigação de segredo respeito à senha utilizada pelo utilizador.

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A utilização do website de portalviseu.com deverá obedecer ao conteúdo destas Condições Gerais, em quaisquer disposições legais aplicáveis e às exigências da moral e dos bons costumes geralmente aceites, assim como da ordem pública.

Salvo prévia e expressa autorização de portalviseu.com, os utilizadores unicamente podem utilizar os seus conteúdos e serviços para uso próprio e pessoal e, por tanto, absterem-se de realizar qualquer acto que, directa o indirectamente, suponha uma exploração comercial dos mesmos.

Em todo o caso, utilizarão os conteúdos e serviços facilitados por portalviseu.com em conformidade com a legalidade vigente e assumirão as responsabilidades que lhes correspondam pelos comportamentos ou actividades que, em qualquer modo, possam resultar ilícitas ou lesivas para os direitos de terceiros ou que possam prejudicar, impedir ou limitar a utilização deste website a outros utilizadores.

Em particular e a título meramente indicativo e não limitativo, os utilizadores comprometem-se a não recolher dados ou conteúdos com fins publicitários, assim como a não transmitir ou difundir através de portalviseu.com mensagens, imagens, fotografias, software, dados ou conteúdos que:

• de qualquer forma atentem contra direitos fundamentais reconhecidos pelas leis vigentes.
• Induzam, incitem ou promovam actos de delito, deploratórias, difamatórias, infamantes, violentas, discriminatórias por razão de sexo, raça, religião ou ideologia, ou no geral, sejam contrarias à lei, à moral ou à ordem pública.
• sejam falsos, ambíguos, incorrectos, exagerados, obscenos ou extemporâneos.
• que se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, salvo prévia e suficiente autorização de seu legítimo titular.
• lesionem ou possam lesionar o direito à honra, à intimidade pessoal, à própria imagem de terceiras pessoas ou infrinjam a normativa sobre o segredo ou confidencialidade das comunicações.
• constituam publicidade ilícita, enganosa ou desleal.
• contenham vírus, cavalos de Troia, Worms, bombas de tempo ou qualquer outro material ou programa que possa danificar ou alterar o funcionamento de equipamentos ou sistemas informáticos.

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5.1 Propriedade Industrial

A denominação portalviseu.com, assim como outras referências distintivas (gráficos ou denominações) que apareçam neste sítio web são propriedade de “SOFTDOtNET, Lda.”, que possui os direitos exclusivos de utilizá-los. Pelo seguinte, fica proibida a sua utilização pela parte de terceiros que careçam  da correspondente autorização.

A eventual presença neste sitio de obras de titularidade alheia à situação anterior, efectua-se sem finalidade comercial e/ou com a autorização dos seus legítimos proprietários, sempre com o devido respeito pelos seus direitos.

No mesmo sentido do que foi referido no ponto anterior, o nome do domínio www.portalviseu.com e todos aqueles que sirvam para aceder de forma directa ao presente sitio são de titularidade exclusiva de “SOFTDOtNET, Lda.”, ou a sua utilização tenha sido cedida pelo seu legítimo titular. A utilização indevida dos mesmos em aproveitamento económico supõem uma infracção dos direitos conferidos pelo seu registro e será perseguido pelos meios previstos na Lei.

5.3 Direitos de Autor

Apesar de terem sido feitos todos os esforços no sentido de identificar os detentores dos direitos de autor das obras constantes do site em que tal informação não era conhecida, quem se identificar como tal e caso se oponha à sua continuação on-line, solicita-se que contacte a através do seguinte e-mail: softdotnetlda@hotmail.com

Em determinados casos, poderão existir no site portalviseu.com materiais cedidos por terceiros, subordinados aos respectivos direitos de autor. Sempre que os utilizadores pretendam fazer uso desses materiais, devem previamente obter dos seus proprietários a respectiva autorização, nos devidos termos legais. Ainda assim, deverá sempre ser feita referência de que tal material provêm do site portalviseu.com.

5.4 Uso pessoal

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Qualquer outra utilização das criações intelectuais ou conteúdos deste sitio requer a autorização expressa de portalviseu.com.

O uso dos conteúdos ou serviços de portalviseu.com não implica nem supõe a concessão de licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre qualquer outro direito.

O utilizador deste sitio web compromete-se a respeitar os direitos enunciados e a evitar qualquer actuação que possa prejudicá-los, reserva-se o portalviseu.com o exercício dos meios ou acções legais que sejam necessários na defesa dos seus legítimos direitos de propriedade intelectual e industrial.

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6.1 Ligações ao nosso site

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